Esta página tem por finalidade assegurar a transparência das informações públicas produzidas e custodiadas pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e demais normativos aplicáveis.
Neste espaço, são disponibilizadas as declarações e relatórios referentes à existência ou inexistência de informações classificadas em grau de sigilo, bem como os registros de informações desclassificadas, quando houver, garantindo o acesso da sociedade às informações de interesse público e o cumprimento dos princípios da publicidade, transparência e controle social.
As informações aqui publicadas são atualizadas periodicamente, conforme as exigências legais e orientações dos órgãos de controle, permitindo que cidadãos, órgãos fiscalizadores e demais interessados acompanhem as ações adotadas pela autarquia no que se refere à gestão e divulgação de informações públicas.
Abaixo segue o acesso às declarações e respectivos exercícios